Processo 493987/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/09/2010 11:53
Autuado em 10/09/2010 11:53
Oficio de encaminhamento 012/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1690/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1690/ 2012 Aprovar CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/06/2012 Acórdão   1690/ 2012 Aprovar CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFÂNCIA E FAMILIA DE BRASILÂNDIA DO SUL-APMIF
Interessado GILZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/12/2011 15:56 175857/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2012 14:10 AR de devolução dos autos físicos
10/01/2012 11:35 do Protocolo nº 74888-1/11, referente a Resposta ao Ofício 275/11-ID-PJ
29/11/2011 09:32 do Protocolo nº 67946-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/11/2011 08:23 JUNTADA DE AR OFICIO 1446/11 OCN DP
03/11/2011 08:19 Juntada de AR oficio nº275/11-ODL-DP
31/10/2011 07:51 do Protocolo nº 63658-7/11, referente a Resposta ao Ofício 275/11-ID-PJ
09/02/2011 09:31 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado ARsk778589650br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2011 Ofício de Diligência   275/ 2011  22/12/2011
DP  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1466/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2740/2012
04/07/2012 436 Acórdão nº 1690/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1261/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 440/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1596/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2012 15:07 DP  
27/08/2012 09:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 366/2012 -
27/08/2012 09:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2740/2012 -
22/08/2012 15:15 SMPjTC Despacho nº 131/2012 - Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
27/07/2012 11:40 DAT Informação nº 1359/2012 - Pelo encerramento do Processo.
26/07/2012 11:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2454/2012 -
13/07/2012 13:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 996/2012 -
11/07/2012 10:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3187/2012 -
11/07/2012 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 491/2012 -
27/06/2012 16:06 S2C Acórdão nº 1690/2012 -
27/06/2012 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 975/2012 -
30/05/2012 09:04 GACAC  
16/05/2012 15:43 SMPjTC Parecer nº 6791/2012 - Regularidade. Convênio. Opinativo da DAT pela regularidade das contas face à documentação carreada ao processo. Pela regularidade.
18/01/2012 19:26 DAT Instrução nº 2255/2012 - Regularidade das contas.
12/01/2012 07:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 57/2012 -
23/12/2011 12:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 22/2012 -
21/12/2011 18:19 DP Informação nº 6879/2011 -
21/12/2011 17:41 DAT  
16/12/2011 15:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1359/2011 -
08/12/2011 14:06 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 67/2011 -
08/12/2011 14:06 DAT Informação nº 2046/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 175857/11.
01/12/2011 12:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 230/2011 -
01/12/2011 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1261/2011 -
21/07/2011 17:21 DP Certidão de Publicação DETC nº 65/2011 -
21/07/2011 17:21 DP Informação nº 6447/2011 -
21/07/2011 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 1466/2011 -
21/07/2011 17:21 DP Ofício de Diligência nº 275/2011 -
18/07/2011 18:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 639/2011 -
11/07/2011 23:55 DP Despacho Processual Diverso nº 122/2011 -
09/06/2011 12:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 41/2011 -
09/06/2011 12:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 440/2011 -
21/09/2010 18:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1596/2010 -
21/09/2010 18:04 DAT Instrução nº 2422/2011 - Concessão de Contraditório.
21/09/2010 18:04 DAT Instrução nº 4499/2010 - Pelo Sobrestamento.
10/09/2010 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13610/2010 -

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